A IX Semana Nacional da Conciliação já tem
data marcada. Entre os dias 24 e 28 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, coordenará o movimento anual
do Poder Judiciário para reduzir o estoque de 92,2 milhões de processos
judiciais em andamento. A data foi definida pelo Comitê Gestor Nacional de
Conciliação, do CNJ.
No ano passado, a VIII Semana alcançou o
maior número de acordos de todas as edições: foram 376.518 audiências
realizadas, com acordos em 54% delas, totalizando 203.370 processos liquidados
e valor expressivo de homologações, de R$ 1,067 bilhão. O maior índice de
conciliação foi obtido na Justiça Federal: 80% das audiências resultaram em
acordo. Nos últimos oito anos, as edições da Semana foram responsáveis pela
liquidação de 1 milhão de acordos, que movimentaram R$ 6,3 bilhões em valores
absolutos homologados. O índice médio de solução dialogada de todas as edições
está na ordem de 50%.
Os tribunais estaduais, trabalhistas e
federais selecionam e incluem os processos que têm condição de serem resolvidos
pela conciliação na lista dos processos que entrarão no mutirão. Para submeter
um processo à conciliação durante a Semana Nacional, a parte na ação deve
procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.
As partes interessadas devem entrar em contato com o Comitê Estadual de
Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelos e-mails
comite.vara@tjpe.jus.br e comite.juizados@tjpe.jus.br, ou pelo telefone (81)
3181-0727. É necessário fornecer o nome completo, telefone de contato e
informar a empresa envolvida no processo.
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